É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...